U R G R U N D

Por Filipe Miguel Dias Cardoso

* Este artigo foi escrito em Janeiro-Maio de 2004 e integrou o primeiro número impresso da Revista URGRUND no Janus Caeli de 2005, há data eram inexistentes: quer uma credível biografia do Rei, como a que surgiu em Julho de 2007, por José Mattoso [D.Afonso Henriques, Colecção de Biografias ‘Reis de Portugal’ (Coord. Roberto Carneiro), Temas e Debates.]; quer qualquer título que estabelecesse idêntica relação, como foi o caso do romance histórico de [ ] .

figura de D. Afonso Henriques, primeiro Rei de Portugal, fundador da nossa nacionalidade, sempre nos fascinou. O facto da Nação ter prestado, ao longo dos nove séculos da sua existência tão pouco cuidado a tão grandioso vulto, traz-nos intrigados. Não nos referimos a homenagem vãs ou a referências patrioteiras mas ao justo reconhecimento e perpetuação da acção deste nosso Rex.

Nas artes plásticas não há obra que consideremos à sua altura, mesmo a tão recorrente escultura de Soares dos Reis, patente em Guimarães, não lhe faz jus; nas artes de palco e do espectáculo nada; na música idem. Na literatura, temos referências em capítulos da História de Portugal, contudo de visão positivista e materialista excessivamente redutoras do seu papel. Queremos contudo deixar homenagem às referências grandes nos Lusíadas – épico da história portuguesa, e na Mensagem – épico da mística histórica portuguesa; às minguas crónicas históricas que nos chegam: Chronica Gothorum (Crónica dos Godos); Chronica del Rey D. Affonso Henriques de Duarte Galvão 1; Crónica do Conde D. Henrique, D. Teresa e Infante D. Afonso e Monarchia Lusitana de frei António Brandão 2; às actas dos louváveis Congressos Históricos de Guimarães; e a algumas (poucas) monografias sobre o tema ou que o afloram e que nos serviram de precioso apoio.

Aquele que foi escolhido divinamente para empreender Portugal, não se impondo, mas sendo aceite pelos seus pares provadamente por astúcia, inteligência, força de guerreiro e exemplo de acção, encabeçou aquilo a que a sua gente encarou como um projecto nacional, hoje longe de estar alcançado.

Seria impensável levar a cabo um exaustivo estudo sobre esmagadora figura, o que pretendemos é, tão só, abordar sob um certo ponto de vista e ajudando à discussão, trazer D. Afonso Henriques ao pensamento de todos. A abordagem seguida afigurou-se-nos numa primeira instância polémica, mais tarde já no decurso da investigação feita e a meio da elaboração do presente texto encontramos referência ipsis verbis à nossa ‘ideia-força’ peremptoriamente expresse por António Quadros 3 (o que nos espantou e incentivou) e ainda outras pistas apresentadas por outros autores, discutidas na última parte deste escrito.

A hipótese aqui debatida: Foi Dom Afonso Henriques um Templário? ; não pretende ser redutora nem sectarista, mas sim apenas uma relação lógica entre um cavaleiro e uma Ordem religioso-militar com metas comuns.

Deixamos como nota prévia que, se com este texto não atingirmos o objectivo declarado de contrariar o alheamento da História e da Memória para com o primeiro Rei da Nação Portuguesa, então será melhor ignorá-lo.

Traços do Varão

Dom Afonso Henriques, Portugalensium Rex (Rei dos Portugueses), nasceu em 1109 na melhor das hipóteses 4, entre 1106-1110 segundo outros 5, ou em 1111 data geralmente mais consensual entre autores 6. O seu local de nascimento também permanece alvo de debates, sendo a discussão feita entre Guimarães (onde é baptizado na Capela de S. Miguel, segundo a tradição), Coimbra7 ou Viseu 8. Se o intervalo de erro do seu nascimento nos parece desprezável, já o local nos levaria a tentativas estéreis de rigor, o que será de salientar é que nasceu em terras do então Condado Portucalense núcleo primordial gerador de Portugal, i.e., Dom Afonso nasceu português.

Quando à figura e à obra: “… foi um homem valente na guerra, versado na língua, muito prudente nas suas acções, de inteligência esclarecida, (…) muito benévolo e devoto, defendeu Portugal inteiro com sua espada, alcançou o trono e, como senhor; dilatou as fronteiras dos cristãos e alargou os territórios…”, assim reza a Chronica Gothorum 9, diferente entendimento parece ter tido Oliveira Martins10 que, em fins do séc. XIX, o apelidou de: “… bandido, à imitação de Pelaio.”, e de “… medíocre, tenaz, brutal e pérfido…”. Numa visão contagiada pela ‘modernidade’ este autor pretende à luz da ‘verdade positivista’ transmitir uma avaliação distorcida da realidade contemporânea a D. Afonso, erro não raras vezes cometido cada vez mais na nossa historiografia.

Mas quem poderá assim falar tão indignadamente de tão ilustre varão?! É certamente alguém que não interiorizou (nem se esforçou por tal) o sentido mais nobre de pela espada desbravar o caminho mais alto. Ao desenvolver um raciocínio onde “Um salteador é, não raro, um verdadeiro herói: a perfídia é uma virtude, a crueldade é um título de glória…”, parte de má fé, contudo conclui (bem, o que nos causa espanto) “… o espírito colectivo substituí o critério moral e abstracto pelo critério histórico…”. Apesar de seguir por caminhos pretensamente morais chega ao cerne da questão, que é: a consciência amaterial e simbólica dos povos produz uma mobilização colectiva capaz de afirmações concretas (que semelhantes pensadores nunca poderão entender, condicionados que estão).

Ao longo do seu reinado, o primeiro e mais longo período de governação em Portugal 11, esta figura imponente e com uma saúde de ferro, possuidora de uma autoridade natural, nunca teve que enfrentar revoltas quer da nobreza, clero ou povo. Considerou S. Miguel o seu arcanjo protector e foi amigo de S. Teotónio, Santo místico português. Militarmente sofre, porventura apenas uma pesada derrota em Badajoz (1169) 12, naquele que terá sido o seu único erro estratégico. Grande político e administrador, mostrou-se sempre sábio quer quando assegurou a liberdade dos muçulmanos das cidades recém conquistadas (Lisboa, Almada, Palmela e Alcácer do Sal) através de Carta de Segurança e Privilégios (1170), quer quando propôs tréguas antes das conquistas, ou ainda aquando da Paz de Tuy (1137) ou do Tratado de Zamora (1143). O seu nome, a quem os mouros chamavam Ibn-Errik, impunha-lhes respeito. Também a aparente contradição da convivência das três matrizes religiosas e culturais presentes na fundação de Portugal: cristã, islâmica e hebraica; marcam o seu reinado 13.

A cultura oficial e dominante de cariz cristão, a tolerância para com a influente cultura islâmica e o dinamismo judaico 14, conviveram bem na sua época, o que demonstra uma visão esclarecida, que bem podia ser seguida pelas gerações actuais. Ao invés do dominante establishment, que impõe uma ‘cultura vazia’, apenas com fins economicistas, produzindo uma Globalização que tem originado a opressão e a ‘guetização’ de grandes minorias, que respondem por sua vez com o recurso lamentável à violência, como é o caso do terrorismo.

As grandes obras, por si feitas, foram o alargamento do território – Conquistador, e a afirmação de Portugal como Estado independente e autónomo – Fundador.

Morre a 06 de Dezembro de 1185 em Coimbra, onde repousa 15junto à sua única legítima mulher, a Rainha D. Mafalda de Sabóia 16. D. Sancho, seu filho, prosseguiu a execução do programa delineado – concluir a reconquista, incluindo o Al-Gharb; e solidificar a nova Nação.

Um Borgonha no Condado Portucalense

D. Afonso era filho de D. Henrique e de Dona Teresa, fruto da ligação da mais alta aristocracia da época. Ora, se de sua mãe herda a linha genealógica dos monarcas Leoneses e o nome próprio de seu avó 17, por sua vez do lado paternal herda o sobrenome 18, mas também sobretudo sangue borgonhês nobre, casta de elite de um certo movimento cultural, espiritual e teosófico que marcará o séc. XII europeu e terá Portugal como palco de aplicação prática.

A criação do Condado Portucalense, separado do da Galiza, por Afonso VI ‘O Bravo’, estabelece-se com a concessão destes territórios (do Minho ao Mondego) a D. Henrique e D. Teresa, a título de donatio (dote) no casamento de ambos, em 1095 19, com domínio hereditário 20. Dá-se, portanto, uma divisão administrativa como derradeiro acto histórico jamais emendado 21, de separação definitiva da terra dos “Bracarenses, parte da Galiza que vai do Minho ao Douro e toda a zona designada de Portugal que ia do Douro até Coimbra, com liberdade de a (toda a Lusitânia) reconquistar pelas armas.” 22

D. Henrique, valente guerreiro e estratego, governa bem, estimula o comércio e assegura para o Imperador Leonês a lealdade dos senhores. De início dependente do Conde da Galiza Dom Raimundo, seu primo, rapidamente assumindo-se como Comes (Conde) autónomo. Surge cedo como Senhor de Coimbra (Dez. 1095) e de Braga (Abril 1096). São do ano de 1096 os seus primeiros actos de administração (foral de Guimarães e de Constantim de Panóias), e em 9 de Dezembro de 1097 intitula-se “Comes Portugalensis” afirmando que “Ommis Portugalensis” está em seu “dominio et diccione” 23.

A vinda de D. Henrique, do seu primo D. Raimundo, e outros Cavaleiros da Borgonha, para prestar auxílio a Afonso VI na reconquista cristã, tinha sido negociada pelo Imperador com o Abade borgonhês Hugo de Cluny, onde este último combina o casamento de D. Raimundo com a sua filha, a Princesa D. Urraca. Começando-se assim um intercâmbio estreito com esta região que, não sendo sequer um reino forte, detinha as condições ideais à germinação de uma certa corrente de pensamento que, nos séculos posteriores, dominaria na Europa.

A Região da Borgonha deve o seu nome aos Burgundii (Borgonheses) 24, povo germânico, estabelecido no séc. IV nas margens do Reno, batido pelos Hunos em 437. Aliados dos Romanos e instalados na bacia do Ródano (sul de França), foram submetidos pelos Francos (Merovíngios) em 534, mantendo sempre contudo uma forte identidade. Em 870, Bosom, esposo duma Corolíngia, faz-se proclamar Rei da Borgonha Meridional e da Provença, em 888 o Guelfo Rodolfo I faz-se Rei da Borgonha Setentrional (Jurana), os dois reinos são reunidos por Rodolfo II em 933, e em 1033 o ‘Imperador do Ocidente’ Conrado II (primo de Rodolfo III) coroa-se Rei da Borgonha. Desde então a Borgonha esteve unida à Germânia, sendo depois absorvida lentamente pela França. 25

A origem aristocrática borgonhesa do nosso primeiro rei, será aquilo que julgamos ter sido o mais decisivo para a sua formação pessoal e orientação politico-filosófica, e consequentemente para o projecto e formação da Nação portuguesa.

Verifica-se que seu pai D. Henrique (sobrinho-neto do Abade D. Hugo da Ordem mais importante na época – a de Cluny, quarto filho de Henrique, neto do Duque Roberto, bisneto de Roberto I da França, irmão dos Duques Hugo e Eudes de Borgonha, primo de D. Raimundo, por sua vez filho de Guilherme I Conde da Borgonha) permite a implantação de uma visão religiosa obediente a Cluny que dará, no futuro, apoio político e religioso a D. Afonso, que juntamente com o auxílio dos Templários ajudará à definição do território nacional. Como nos diz António Quadros, em Portugal, Razão e Mistério: “A independência portuguesa é pois marcada e qualificada pela convergência da super-estrutura borgonhesa-lusitana e do espírito cristão, segundo o ideal Cisterciense e Templário, sob o magistério de S. Bernardo.” 26

Salientemos que, da Borgonha do séc. XI e XII surgem alguns homens fortes: o referido Abade S. Hugo, homem forte do séc. XI; S. Bernardo de Claraval, o Doutor da Igreja mais influente do séc. XII; e Hugues de Payens, fundador da Ordem dos Templários (1118). Das suas visões e dos seus projectos irá Portugal beneficiar, graças à forte ligação verificada, como procuramos demonstrar neste artigo.

(ver notas)

Este é o espaço na Blogosfera da Revista URGRUND

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A todos os que já nos encontraram, ficam as nossas saudações.

A URGRUND é um veículo de comunicação de um pensamento que

se afirma da TRADIÇÃO [ver EDITORIAL].

Comentários ou contribuições são bem-vindas,
aqui no blog ou para urgrund@oninet.pt

Filipe Cardoso desafiou Flávio Gonçalves, colaborador da revista libertária Revolução, para uma leitura/análise e póstuma discussão, capítulo a capítulo, com base nos contrastes entre os seus ideais, da obra História do Anarquismo de Jean Préposiet editada em Portugal em Setembro.2007 pelas Edições 70.
As correntes de pensamento libertárias cruzam-se ou opõem-se às correntes de pensamento tradicional? Uma discussão a acompanhar em http://historiadoanarquismo.blogspot.com/

Por GUSTAVO EDUARDO G.P. PORTOCARRERO

Muito se fala actualmente de Europa, mas, qual a origem desse nome? Quais os significados que assumiu ao longo da história? Um livro que procura dar resposta a estas questões é A Europa. Génese de uma Civilização, de Lucien Febvre e publicado pela Teorema. Vejamos nas próximas linhas algumas das principais ideias desse autor sobre a génese e evolução do conceito de Europa.

A Europa começou inicialmente por ser um termo geográfico, com origem nos antigos gregos. Estes consideravam que o mundo tinha a forma de uma esfera, sendo que as massas de terra deveriam estar dispostas de forma simétrica. Assim conceberam inicialmente duas grandes massas: para oriente da Grécia ficava a Ásia – que significa a terra do sol nascente – enquanto que para o ocidente ficava a Europa – a terra do sol poente. A Líbia (África) – a terra do vento de sudoeste, o chuvoso – foi mais tarde acrescentada, inicialmente unida à Ásia, por se julgar que esta tinha uma extensão inferior à Europa, permitindo assim que as duas grandes massas se equilibrassem. E assim nasceu a Europa.

Durante muito tempo, a Europa foi apenas um termo geográfico tanto para os gregos como para os romanos. As civilizações destes dois povos que tanto viriam a influenciar a civilização europeia, estavam centradas no Mediterrâneo, sendo a Europa apenas uma das suas margens. O grande acontecimento que viria a individualizar a Europa foi a invasão muçulmana das terras mediterrânicas no século VII. Desde o século IV que o o mundo mediterrânico se tinha tornado o espaço da cristandade com a conversão do império romano a esta religião. No entanto, esta unidade foi destruída com a conquista e absorção da margem africana e asiática do Mediterrâneo pelo Islão. Somente no espaço europeu, a cristandade conseguiu resistir. Mais, não só resistiu como ainda conseguiu, nos séculos seguintes, converter e integrar no seu espaço os povos pagãos germânicos e eslavos que viviam no norte do continente. Desta forma, o espaço geográfico da Europa passou a coincidir, grosso modo, com o espaço cultural da cristandade, tendo esta gerado uma influência profunda em todos os povos integrados nesse espaço. Note-se, no entanto, que todo esse espaço cultural era designado pelos seus habitantes de Cristandade e nunca por Europa.

A palavra Europa vai começar a ter um uso mais comum a partir do século XVI. Na perspectiva de Lucien Febvre, tal deve-se a dois fenómenos. Um, foi a descoberta da América, vista como uma nova parte do mundo, algo que levou a uma maior valorização da noção geográfica de Europa por forma a melhor contrastar o Velho Mundo com o Novo Mundo. Outro fenómeno, foi a Reforma Protestante que levou a uma cisão na Cristandade Ocidental, com Protestantes e Católicos a designarem-se como os verdadeiros cristãos. Assim, na impossibilidade de designar o todo por Cristandade, foi retomado com mais força o termo pré-cristão de Europa para designar todos esses grupos.

A partir do século XVIII, o termo Europa adquiriu um novo significado: passou a ser vista por alguns homens cultos europeus como a sua pátria comum, procurando-se dessa forma transcender as divisões religiosas e políticas existentes no continente. Em comum, ligava-os a cultura laica do Iluminismo. Estes homens, tinham um importante ascendente sobre os soberanos europeus e esperavam influência-los no sentido de se caminhar para uma Europa unificada. Procurava-se, assim, refazer a antiga unidade cristã, mas desta vez com base em valores seculares e não religiosos.

No entanto, este sonho encalhou nos escolhos dos nacionalismos que emergiram em finais do século XVIII. Para os nacionalistas, a Europa, com a sua tendência unificadora, passou a ser o adversário das nações e das suas especificidades. Mas o velho sonho de unidade não desapareceu e a partir do século XIX, com a consolidação das nações, passou a idealizar-se uma federação de nações, sendo que a actual União Europeia é influenciada por tal ideia.

Por GUSTAVO EDUARDO G.P. PORTOCARRERO

Um tópico explorado por Philippe Nemo no livro O que é o Ocidente? (Edições 70) é a diferença entre a Cristandade Ocidental (nomeadamente Católica e Protestante) e a Cristandade Ortodoxa. Ambas as Cristandades partilham da mesma ética bíblica e ambas procuram alcançar o Céu.

O que as distingue então? A maneira como se chega ao Céu.

[Imagem Icon - Á esquerda ou a Ocidente está São Pedro e, à direita ou a Leste encontra-se São Paulo.]

No Ocidente, a partir do final do século XI, operou-se uma mudança revolucionária relativamente ao que os fiéis deviam fazer para alcançar a salvação. Como a Parusia, ou Segunda Vinda de Cristo, nunca mais ocorria, a Igreja Católica assumiu que tal devia-se ao facto de Cristo achar que o mundo se tinha tornado um lugar demasiado mau para que pensasse aqui permanecer. Desta situação apenas os homens eram responsáveis. Como tal, cabia-lhes transformar o mundo para o tornar digno da vinda de Cristo.

No entanto, era necessário valorizar a acção humana no mundo, algo que levou a Igreja Católica a questionar a teologia agostiniana que até então era dominante no Ocidente, a qual considerava a natureza humana destruída pelo pecado original, pelo que a salvação estava unicamente dependente da graça divina. Os teólogos do século XI (como S. Anselmo) vieram a considerar que o sacrifício de Cristo limpou a humanidade do pecado original, pelo que cada pessoa era apenas responsável pelos pecados cometidos em vida, os quais podiam ser remidos pela realização de boas obras que diminuíssem o mal no mundo. Desta forma, o homem ficou em posição de poder calcular a sua salvação, algo que veio a valorizar a acção racional, ao contrário do anterior fatalismo.

Ora, transformar o mundo implica, por um lado, conhecê-lo, e por outro, instaurar uma cooperação social pacífica e eficiente que permita agir sobre ele, isto é, respectivamente, uma ciência e um direito, do que resultou a colocação de dois instrumentos racionalizados - a ciência grega e o direito romano - ao serviço da ética e da escatologia bíblicas. Com estas transformações, a salvação passaria a estar dependente de um processo de transformação do mundo num lugar melhor.

Já no mundo Ortodoxo, a via para a salvação não passa por uma razão santificada mas pelo amor puro e heroísmo exacerbado dos fiéis, o que leva a uma atitude de “tudo ou nada”.

A adesão dos Ocidentais à acção temporal é vista pelo mundo Ortodoxo como um sinal de renúncia à dimensão sobrenatural da vida. O autor aponta como melhor exemplo disso o livro de Dostoievski Os Irmãos Karamazov, nomeadamente a passagem “A Lenda do Grande Inquisidor” em que os Ocidentais são apresentados como cínicos e politiqueiros, sendo a razão político-jurídica vista como materialista e destituída de alma.

Escusado será dizer, que os Ocidentais, por sua vez, criticam na visão Ortodoxa a fraca valorização da acção temporal.

Termino este texto com um exemplo caricato destas diferenças, decerto já notado por alguns leitores deste blog, e que diz respeito à forma como os imigrantes Ucranianos (Ortodoxos) e os Portugueses (Ocidentais) encaram a bebida. Enquanto os primeiros costumam estar ou bêbados ou sóbrios (a lógica do tudo ou nada), já para os Portugueses um “copinho” não faz grande mal (a lógica do cálculo).

Lisboa, 18 de Outubro de 2008

Por GUSTAVO EDUARDO G.P. PORTOCARRERO

Numa revista como a URGRUND, dedicada à cultura europeia, não podia deixar de fazer referência ao livro O que é o Ocidente? de Philippe Nemo, recentemente publicado pelas Edições 70.

Segundo o autor, o “Ocidente” é, actualmente, um conceito mais sentido que pensado; ora tendo em conta as crises geopolíticas do início do século XXI, as quais têm abalado uma realidade que os Ocidentais sentem ser essencial à sua existência mas acerca da qual ainda possuem uma consciência pouco clara, o autor entendeu torná-la mais reconhecível.

O autor entende o Ocidente não tanto como um povo ou um conjunto de valores que surgiram num certo período, tendo-se mantidos inalteráveis desde então, mas, ao invés, como um processo, o qual, até atingir o seu estádio actual (que abrange os estados da Europa Ocidental e da América do Norte), passou sobretudo por cinco etapas:

2 – a invenção do direito, da propriedade privada, da “pessoa” e do humanismo pelos Romanos;

3 – a revolução ética e escatológica da Bíblia: a caridade que ultrapassa a justiça e a instauração de um tempo linear, o tempo da História e da escatologia;

4 – a “Revolução Papal” dos séculos XI a XIII, que escolheu utilizar a razão humana, nas duas formas da ciência grega e do direito romano, para integrar a ética e a escatologia bíblicas na história, realizando assim a primeira verdadeira síntese entre “Atenas”, “Roma” e “Jerusalém”;

5 – a promoção da democracia liberal, realizada pelo que se convencionou chamar as grandes revoluções democráticas (na Holanda, Inglaterra, EUA, França e nos restantes países da Europa Ocidental no decorrer do século XIX), do que resultou um pluralismo mais eficiente nos três domínios da ciência, política e economia.

Em suma, recomendo fortemente a sua leitura devido ao enorme interesse da temática. Além disso, trata-se de um livro pequeno (menos de 170 páginas) e de fácil leitura, com a informação bem sistematizada. A ler com calma durante um fim-de-semana.

Lisboa, 18 de Outubro de 2008

Por GUSTAVO EDUARDO G.P. PORTOCARRERO

Introdução

Nesta minha primeira colaboração com a revista URGRUND, na sequência do amável convite dos seus editores, vou procurar escrever um pouco sobre uma das mais antigas manifestações culturais no espaço europeu: a Cosmovisão dos nossos antepassados no Paleolítico Superior.

Os principais testemunhos desta Cosmovisão são as bens conhecidas gravuras rupestres, sendo que, no caso português, as mais notáveis encontram-se em Foz Côa (e que tanta polémica provocaram nos anos 90, quando a barragem que lá estava a ser construída ameaçava destruí-las).

Não faltam, actualmente, explicações para estes testemunhos e muitas mais irão, talvez, aparecer. De qualquer forma, gostava de deixar aqui um pequeno resumo daquela que me parece ser a explicação mais interessante sobre este assunto, nomeadamente a de Pierre Lévêque, a qual pode ser lida no primeiro capítulo de um seu livro, já publicado em Portugal pelas Edições 70, com o título: Animais, Deuses e Homens. O Imaginário das Primeiras Religiões.

Coexistência em equilíbrio dos caçadores do Paleolítico

Segundo Pierre Lévêque, a ideia que a sociedades de caçadores do Paleolítico tinham do mundo era o de um espaço de Forças Numinosas, as quais constituíam diversas relações entre si.

Tratava-se assim de um universo animista, onde existia um sistema de trocas compensatórias entre as energias vitais dos seus diversos componentes, nomeadamente humanos e animais

Esquematizando:

A experiência dos caçadores colocava-os perante duas séries de poderes: os do mundo animal e os da sexualidade humana; ambos eram essenciais à sobrevivência das comunidades humanas e estreitamente misturados entre si num sistema globalizante por intermédio do acto sexual.

Assim, o homem fecundava a mulher, do que resultava o nascimento de uma nova geração e a continuidade do grupo; simultaneamente, o homem matava um animal, um acto visto como análogo à cópula, sendo a lança do caçador o falo e a ferida no animal a vulva. Deste acto, resultava a obtenção da comida necessária à sobrevivência e continuidade do grupo. Por outro lado, os animais também matavam recorrentemente homens e mulheres.

Como este era um universo animista, onde as forças vitais coexistiam em equilíbrio, nenhum dos seus componentes podia acumular para si energia vital, sendo necessário que ocorresse uma troca ou compensação. Assim quando um caçador matava um animal, a energia que lhe era tomada de empréstimo (e nunca apossada, dado que ambos partilhavam das mesmas Forças Numinosas) era mais tarde retornada com a morte de algum membro da comunidade de caçadores por algum animal.

Compensação por via ritual

No entanto, esta dura relação, para ter algum sentido, precisava de ser legitimada a um nível superior. Assim, o universo era visto também como tendo dois níveis: o nível natural, em que humanos e animais viviam; e um sobrenatural onde os arquétipos das relações que entre eles existiam tinham lugar.

Lembre-se do que atrás se disse, de que a relação entre humanos e animais (que partilhavam as mesmas Forças Numinosas) quando se matavam e comiam um ao outro era vista como equivalente a um acto sexual, do qual resultava a sua continuidade.

Assim, neste mundo sobrenatural existia um Senhor dos Animais (Ver Imagem), geralmente com chifres (símbolo fálico), que fecundava uma Grande Mãe, sendo assim restabelecida a unidade do Cosmos, vivificando-o. Este acto era recriado nas sociedades caçadoras em rituais onde homens que se vestiam com peles e cabeças de animais fecundavam simbolicamente mulheres que representavam a Grande Mãe.

Note-se, contudo, que era mais vulgar, no mundo natural, um homem matar um animal, do que suceder o contrário. Portanto, a principal compensação ocorria sobretudo no mundo sobrenatural em que o Senhor dos Animais fecundava uma mulher.

Lisboa, 12 de Outubro de 2008

Temos o gosto de anunciar que doravante a URGRUND conta com mais um elemento. Trata-se do nosso amigo GUSTAVO PORTOCARRERO, que acedeu amavelmente ao nosso convite.

O Gustavo tem formação académica na área das Letras – Arqueologia (Ver Secção Autores), e o seu academismo juntamente com a sua ‘Cosmovisão’ dão-nos garantias de um interessante contributo.

Afirma-se algo indiferente à nossa corrente de pensamento – TRADIÇÃO e as ‘Escolas’ que valorizam a ‘gnose’ (transcendência, diremos nós)., o que só pode ser enriquecedor, corrigindo o nosso ‘enviesamento’. No entanto, várias pontes nos unem, a começar com a sua aceitação de um paganismo greco-romano. Também não se considera religioso mas valoriza alguns valores cristão.

Propõe-se na sua colaboração, com sentido crítico, no campo da Antropologia a reflectir sobre certos valores contidos no código genético europeu e como estes influenciam comportamentos actuais; bem como fazer incursões à Cultura e Identidade Portuguesa.

Sê pois, BEM-VINDO Gustavo!

Por FILIPE MIGUEL DIAS CARDOSO

O NÃO Irlandês

A crise na construção da Europa Política atinge agora o seu auge.

A Irlanda, por imposição constitucional, foi o único dos 27 da UE a referendar o Tratado de Lisboa, e os seus cidadãos responderam NÃO! 1 Para entrar em vigor, o Tratado tem (teria?) que ser ratificado por todos os Estados-membros, sem excepção. Está seriamente comprometida, portanto, a sua implementação, e obviamente inviabilizada a possibilidade da sua entrada em vigor a 01.Janeiro.2009, como previsto.

O Eire, o mais tradicional dos Estados europeus, o ‘bom aluno’, expôs da forma mais clara a evidência do desastre atingido; resultado do divórcio entre a opinião pública e o Projecto Europeu, por ‘enxotamento’ dos cidadãos por parte dos políticos 2. Se o próprio Tratado de Lisboa representava já um revés e um abandono até 2017 do Ideal Federal, como escrevemos neste blog, no Post de 12.Março.2008 intitulado “Tratado de Lisboa: Um passo a trás, dois à frente; ou a fuga para o lado.”; e se na altura da assinatura, em 13.Dezembro.2007, ‘ninguém quis sair’, agora a ruptura é evidente. Como afirma-mos então, a maior força da UE na luta pela sobrevivência constituía-se no reconhecimento de que todos tinham muito a ganhar com ela, agora esse ténue fio de ligação está posto em causa, como nunca esteve no passado.

A Fórmula Romana

Estará o Projecto Europeu, tal como tentou ser construído desde Maastricht, em vias de estar irremediavelmente perdido? Poderá estar!

Porque os líderes europeus em resposta a – Caveant Consules!; em vez de escutar o descontentamento dos cidadãos, pretendem concluir a locução romana, pedindo ao ‘Senado’ a extensão: …ne quid detrimenti respublica capiat. Ou seja, ao figurado – Acautelem-se os Cônsules!, pedem que o ‘Senado romano’ os invistam de poder ditatorial, i.e. …para que a república nenhum dano sofra.

A velha fórmula romana de resolução de crises foi a encontrada, pelos actuais fracos ‘Cônsules’ europeus; elevando a níveis insuportáveis o descontentamento do cidadão comum. É com grande tristeza, que registamos, dos vários responsáveis europeus, reacções intempestivas logo que foi conhecido o resultado do referendo irlandês. Escute-se “…convidaremos o Primeiro-ministro irlandês a explicar as razões da rejeição do Tratado, criando condições para discutir a situação e examinar os meios para seguir em frente.”3. Pedem explicações?!

“Temos que resolver o problema e não cair outra vez em depressão…” 4, afirmou Durão Barroso. O pragmático Nicolas Sarkozy afirmou “O que conta é que temos de evitar uma crise europeia.” 5, já Angela Merkel ‘exigiu’ uma “…solução rápida” 6. E a resolução do problema passou pela táctica descarada de ‘pôr pressão’ sobre a Irlanda. A colocação do ónus do bloqueio, de um processo que lhes é muito caro em mãos irlandesas foi a manobra para, em simultâneo, apelar ao prosseguimento das ratificações nos restantes Estados, isolando a Irlanda, escute-se como foi realizada:

O mesmo Durão Barroso, exímio da ‘boa’ diplomacia, minutos antes de se saber publicamente o resultado do referendo, pedia: “…as ratificações que restam devem continuar a seguir o seu curso…” 7. Com uma enorme arrogância, Zapatero, entusiasmado pelo voto favorável da Câmara dos Lordes britânica ao Tratado, afirmou: “Não é possível que a Irlanda, com todo o respeito democrático, possa parar um projecto tão necessário”, considerando que esta não poderá per si bloquear toda a Europa.8

É a ‘fuga para a frente’, sem nunca reconhecer os erros. Mais, pedem explicações, dizem-se decepcionados, e apesar disso firmes para ir em frente. Para onde? Com que legítima autoridade? Uma autoridade revestida de poder ditatorial, da vontade de 400 milhões de europeus, nunca ouvidos, mas que julgam representar, face aos míseros 109 mil irlandeses ouvidos que fizeram a diferença? Aqui chegou o desastre!

Fracos Líderes fazem Fracas as Ideias

Para nós, que acreditamos, cada vez mais contra-corrente, no Projecto Europeu, em toda a sua plenitude, como meio de salvaguarda de uma civilização, de um modo de ‘olhar o mundo’, que sempre foi de vanguarda em todos os momentos da História da Humanidade; assistimos actualmente ao triste espectáculo da exposição de tamanho fracasso, e de tamanha estratégia votada ao fracasso, de tão fracos líderes, reféns de um caminho tão afastados das perspectivas e desejos dos seus povos. Diga-se que, com forte insistência, que esta falta de perspectivas e de desejo, foi resultado da opção ditatorial destes mesmos líderes.

A realidade das fracas lideranças é um dos problemas sempre apontados pelos resistentes à construção europeia. Il Cavaliere reconheceu recentemente 9 que com os novos líderes a Europa deu um passo atrás. Com o desaparecimento de figuras como Blair, Aznar ou Chirac, a Europa perdeu personalidades e protagonismo. De facto a correlação entre líderes fortes e largas maiorias de apoio popular não é de desprezar. É certo que sem que haja lideres fortes, e que simultaneamente façam uso do seu prestígio, pondo-o ao serviço do Projecto Europeu, não será possível o aproximar das opiniões públicas, então devidamente esclarecidas. Pelo contrário o Ideal Federal Europeu continuará a ser ignorado, e pior, rejeitado pela generalidade dos povos europeus.

Para ultrapassar a crise

Para ultrapassar a crise, já que as lideranças europeias não parecem dispostas a abandonar definitivamente o Tratado de Lisboa 10, surge, nesta linha de afastamento da vontade dos europeus, o cenário da revisão do documento para o consequente SIM irlandês numa ’segunda oportunidade’, à semelhança do sucedido em 2001 com o Tratado de Nice, lembre-se. O Primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, em encontro tido com Durão Barroso, na Comissão Europeia, logo em 19.Junho pediu tempo, para encontrar uma solução viável. Deixando a ideia de que da sua parte nada surgirá, dando, isso sim, tempo e espaço de manobra para essa solução ‘vir de fora’. Nesse sentido foram já dadas garantias suplementares à soberania da Irlanda, trata-se de ‘optings-outs’ em áreas como a Defesa, a política fiscal e políticas de família, por parte da Comissão.11 No entanto a adopção desta solução (2º referendo), para além de pouco legítima democraticamente (note-se que votaram mais de metade dos eleitores inscritos), e o seu arrastar no tempo, ou até a verificação da sua impossibilidade ditará automaticamente o fim do Tratado de Lisboa.

A outra saída, que surge lógica mas profundamente errada, é a da adopção de um mecanismo para os restantes 26 Estados-membros da UE, que na exclusão da Irlanda, continuariam a construção europeia. Criava-se a chamada ‘Europa a 2 velocidades’. Esta solução sempre foi evitada e ao surgir agora é politicamente errada, já que a Irlanda é, de pleno direito e reconhecida por todos como, um dos mais activos participantes da UE, e sobretudo porque faz parte da Zona Euro, sendo um erro crasso marginalizá-la. Como nós, Merkel 12 rejeitou imediatamente esta opção afirmando que “A coesão da Europa não é um fim em si, é um bem precioso. (…) Não há outro caminho, e por mais difícil que este seja, a unanimidade é condição prévia.”

Novo revés

Eis quando, ocupados na ‘fuga para a frente’ e decidido que foi adiar para Outubro, aquando do próximo Conselho Europeu, fazer novo ponto da situação e discutir a solução de fundo a dar ao Tratado de Lisboa, surge novo revés e a UE sofre novo e sério abalo.

A UE, cuja Presidência foi assumida pela França de Sarkozy, na semana passada, treme com a ameaça da Polónia em não ratificar um Tratado “…sem fundamento.”13. Apoiando-o nesta posição, o seu homólogo checo, Vaclav Klaus, exige o respeito pela “decisão democrática” da Irlanda, e recusa-se igualmente a assinar o documento.14 A UE mergulha agora ainda mais fundo na crise de onde tenta sair depois do NÃO irlandês. Curiosamente foi a mesma Polónia aquela que mais reservas pôs ao Tratado e a que mais dividendos obteve na sua adesão à última hora. É, sintomático que, tendo sido o Presidente polaco um dos mais privilegiados interlocutores da Presidência portuguesa nas conversações e negociações para a assinatura final; é exactamente aquele que, revelando a mais indisfarçável má fé, atraiçoa a construção europeia, confirmando a sua total falta de ‘estadismo europeu’. A juvenil satisfação do ‘nosso lider’ tida então, terá muito a rever com este novo facto!

Nova Forma de Construir a Europa?

Sarkozy, que segura a ‘batata quente’, está empenhado, mais por sobrevivência política interna, na resolução da crise europeia e fugindo das discussões institucionais, que resultariam em anos de atraso, lança uma nova forma de construir a Europa, que quer baseada em avanços e acordos pontuais mas concretos em projectos que se reflictam na vida quotidiana dos europeus. A sua ‘guerra’ com o Comissário Europeu do Comércio, Peter Mandelson, principal culpado do NÃO irlandês 15, na sua opinião, indica-nos esta nova forma de construir a Europa.

Será uma antevisão do futuro? A ser, será com certeza diferente da levada até ao Tratado Constitucional, onde se privilegiou a via institucional. Esta nova forma de construir a Europa terá que ser contudo inclusiva para com a Comissão Europeia, e a sua sorte é que Durão Barroso está já a preparar o seu próprio futuro, e quer continuar em Bruxelas. Mas se nos perguntarem se Sarkozy é um líder à altura dos desígnios europeus, tristemente respondemos que, populismos à parte, – Não!

Entretanto várias correntes se unem em acordo, liquidando definitivamente o espírito federal, que nós claramente sempre defendemos, em direcção a uma espécie de associação flexível respeitante da soberania e da identidade de cada Estado, dizem. Esta espécie de associação adivinha-se como a opção mais realista para o futuro europeu. Que não será futuro nenhum, na nossa opinião! Se para aí caminhamos, de que serve o nosso entusiasmo em reconhecer a Europa como um imenso território onde é mais aquilo que nos une do que o que nos separa? De que serve a nossa reclamação para não nos afastarem do processo… ainda mais?

A tábua de salvação surge agora na fórmula de transformar as próximas eleições para o Parlamento Europeu, a ocorrerem já para o ano de 2009, num plebiscito ao Tratado de Lisboa. Esta ideia, lançada alías pelas forças eurocépticas, que procuram tirar proveitos dos NÃOS, assumirá, no nosso entender, a completa demarcação dos campos. Nós estaremos naquele e com aqueles que continuem a acreditar na UE como um desígnio de sobrevivência civilizacional, e que querem construir um bloco forte, com peso cultural, social, económico, político e diplomático, na actual conjuntura de um mundo globalizado.

– Assim vamos! Caveant Consules! O descontentamento da Europa aumenta!

Desenganem-se porém, quem nos vir como uns desencantados! O único pensamento líquido a ter sobre nós, é que estaremos sempre atentos. Cá estaremos, mesmo que continuem a ignorar-nos!

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1 Os cerca de 3 milhões de eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa com 53,4% dos votos, sendo que a taxa de abstenção ocorrida foi de 46,8%. O NÃO teve mais 109 mil votos, e apesar de todos os principais partidos políticos (do governo e da oposição, com excepção do Sin Fein) terem feito campanha pelo SIM, este só venceu em 8 das 43 circunscrições eleitorais do país.
2 Para o qual Francisco Sarsfield Cabral tinha alertado, e nós aqui reproduzimos, num artigo de opinião no Jornal PÚBLICO de 22.Outubro.2007.
3 Declaração do Primeiro-ministro esloveno, Presidente em exercício, na altura, do Conselho Europeu, Janez Jansa. In UE: Irlanda rejeitou Tratado de Lisboa, consulta on-line em http://ultimahora.publico.clix.pt, em 13.Junho.2008 – 19h.
4 Declaração de Durão Barroso. In Europa não pode cair de novo em depressão, consulta on-line em http://ultimahora.publico.clix.pt, em 18.Junho.2008 – 13h.
5 In Sarkozy diz estar determinado a evitar uma crise europeia, consulta on-line em http://ultimahora.publico.clix.pt, em 16.Junho.2008 – 20h.
6 In Tratado: Merkel quer solução rápida, consulta on-line em http://www.correiomanha.pt, em 19.Junho.2008 – 11h
7 Declaração de Durão Barroso. In Tratado de Lisboa: Durão Barroso quer que Estados continuem processo de rectificação, consulta on-line em http://ultimahora.publico.clix.pt, em 13.Junho.2008 – 18h.
8 In Irlanda não vai bloquear Tratado de Lisboa, diz Zapatero, consulta on-line em http://tsf.sapo.pt, em 19.Junho.2008 – 23h.
9 In Berlusconi afirma que Europa ha dado um paso atrás sin líderes como Aznar o Blair, consulta on-line em http://www.elpais.com/articulo/internacional/UE/analiza/hoy/Brucelas/futuro/Tratado, em 19.Junho.2008 – 18h.
10 Para José Sócrates assume mesmo a característica de uma ‘luta até ao fim’ daquela que é encarada (por ele) como a sua “realização histórica”, o “seu legado”, visto que o seu sucesso era “absolutamente fundamental para o seu governo e para a sua (dele) carreira política”.
11 Relembre-se que, aquando do NÃO irlandês ao Tratado de Nice em 2001, foram dadas garantias explícitas (na forma de protocolos anexos ao Tratado) sobre a neutralidade nacional, o que criou condições para que um ano depois, em Outubro.2002, em nova consulta eleitoral, o SIM tenha vencido de forma clara com 62,9% dos votos.
12 Declaração de Angela Merkel. In art. cit.
13 O Presidente Lech Kaczynsky declarou não assinar o Tratado de Lisboa que fora já ratificado pelo Parlamento Polaco no dia 02.Abril.
14 Na República Checa a ratificação do Tratado de Lisboa depende ainda do voto do Senado, com maioria do partido do Primeiro-ministro Mirek Topolanek, que conta com muitos eurocépticos; e do aval do Tribunal Constitucional.
15 Cuja posição negocial na Organização Mundial do Comércio foi duramente criticada pelos agricultores irlandeses, que só apelaram ao voto no SIM em vésperas do referendo.

Por FILIPE MIGUEL DIAS CARDOSO

1. Um Catálogo de Emendas

O TRATADO REFORMADOR, ou melhor o TRATADO DE LISBOA QUE ALTERA O TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E O TRATADO QUE INSTITUI A COMUNIDADE EUROPEIA, assinado no Mosteiro dos Jerónimos em 13.Dezembro.2007, dotou a União Europeia (UE) de urgentes ferramentas que permitem sobretudo ultrapassar a longa crise institucional verificada na sua construção, desde o aumento de 12 até aos actuais 27 Estados-membros. É, no entanto, um recuo político que visa meramente o compromisso entre Estados-membros e não uma vontade séria e assumida de construir uma Europa Política.

O novo tratado “…é um catálogo de emendas.” 1 afirmou Valéry Giscard d’Estaing, não poderíamos sintetizar melhor do que, o fez, o pai do defunto TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA. De facto, o Tratado de Lisboa insere-se numa série de tratados clássicos (Amesterdão, Nice e agora Lisboa) modificadores dos anteriores, feitos por negociação inter-governamental e preparados pela tecnocracia de Bruxelas, resultando numa cartilha indecifrável, que tem de ser lidos em permanente referência. O texto do tratado não é sequer extenso e de difícil leitura, que exija um imenso esforço, até para um leitor atento, como advertimos acerca do Tratado Constitucional, é antes uma extensa lista de alterações de artigos (o artigo 2º passa a ter a seguinte redacção…, são revogados os artigos 257.º e 261.º, é inserido o artigo 49.º-B…). Fazem parte até Protocolos de Quadros de Correspondência de artigos, e no final ainda são alteradas as alterações com dezenas de corrigendas, que se sucederam até à assinatura final, tais como a suprema burocracia da inclusão dos títulos académicos na identificação dos plenipotenciários. Nesta altura está o leitor aos papéis e sente, uma vez mais, que o sistema europeu dele se distanciou.

No passado elogiamos o trabalho de sistematização exaustiva de um universo vasto de normas reunidas num só documento de direito fundamental – uma Constituição, que vincularia toda a Europa, dotando a UE de efectiva personalidade jurídica, sendo a forma mais eficaz de arregimentar vontades para a construção de uma Europa unida e com futuro. Agora perante uma nova realidade, menos coerente e ambiciosa, que se institui com o Tratado de Lisboa, não podemos acompanhar aqueles que envolvidos na Convenção para o Futuro da Europa (surgida da ressaca de Nice com a Declaração de Laeken, cujo produto final foi o texto integral de um Projecto de Tratado que Estabelece uma Constituição para a Europa) reivindicam os seus louros, e constatando que 80% ou mais do seu conteúdo vem do Tratado Constitucional, que o essencial foi preservado, afirmam “…que o Tratado de Lisboa seja uma saída inteligente, sem sofismas ou simulações.” 2

“As ferramentas mantêm-se intactas, só a caixa mudou” 3. Com a mudança de embrulho, mudam também o espírito e a perspectiva política do texto, e a UE dá um passo a trás em relação ao Tratado Constitucional e dois na sua fuga para à frente numa tentativa de falar para fora, que num futuro imediato será, numa direcção não facilmente detectável.

Nós que fomos pelo SIM ao TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA, temos mais uma vez o dever e a obrigação de, após alguns meses de reflexão, contribuir para a construção europeia, ainda que e uma vez mais sejamos ignorados! Nós respondemos: – PRESENTE! De novo, não porque no fim do espectáculo nos pedem: – PLAUDITO, CIVES!

1 – Válery Giscard d’Estaing. Entrevista ao Jornal EXPRESSO, p.27 (Primeiro Caderno) de 17.Novembro.2007.

2 – Guilherme d’Oliveira Martins. Artigo de opinião no Jornal PÚBLICO, p.43 de 22.Outubro.2007.

3 – Válery Giscard d’Estaing. Idem.

2. A Caixa de Pandora (Egoísmos, concessões e a destruição de um Ideal)

Uma vez abandonada a ideia, para já, de construir uma verdadeira Europa Política com um texto fundador, e somente na perspectiva clássica do estabelecimento de compromissos entre Estados-membros, abriu-se novamente com as negociações para o Tratado de Lisboa a “caixa de Pandora” dos egoísmos europeus, que escreveram no passado as mais negras páginas da História europeia.

Tentar compreender o Tratado de Lisboa, é antes de tudo verificar esta mudança para o velho paradigma das negociações inter-governamentais, que per si, demonstram a queda da ideia de uma Europa Política, Económica, Social e Culturalmente “Unida na Diversidade”. As concessões a tudo e todos foram agora possíveis, as divisões, a consagração, pela primeira vez, de equilíbrios entre Estados pequenos, médios e grandes, juntamente com a inexistência de líderes de excelência e realmente empenhados no projecto europeu, antevêem um futuro no mínimo atribulado.

O pragmatismo à lá Sarkozy demonstrou já, num curto espaço temporal, ser um caminho sem solidez, sem conteúdo, não durável. O menu deste fast food tornou-se conhecido mais pelas precauções da sua elaboração que pelas suas virtudes. À opinião pública chegaram, durante as negociações do Tratado Reformador, os entraves por parte da Polónia, cujas posições ultra-nacionalistas da liderança dos Kaczynski, bem como a defesa da actual PAC (da qual são os principais beneficiários) necessitava de uma vitória diplomática de forma “suada” em clima dramático, até ao último minuto, de modo a parecerem respeitáveis, sobretudo ao seu público interno, que seria chamado às urnas pouco depois.

A posição polaca foi o melhor exemplo da falta de “Estadismo Europeu”, mas outros se seguiram e interessa referi-los pela imagem caricata: Reino Unido 4 garantiu todas as “linhas vermelhas” na Justiça, Assuntos Internos e Segurança Social, demonstrando todo o seu eurocepticismo crónico; Áustria limitando o acesso de estudantes estrangeiros às suas universidades nos cursos de medicina; Itália que melindrada pela perda de paridade de eurodeputados (72) com França (74) e Reino Unido (73) impôs o seu peso, à ultima hora, com o alargamento efectivo do Parlamento Europeu para os 751 lugares; Bulgária com um fait-divert ortográfico de modo a consagrar o termo no alfabeto cirílico de ‘evro’. Na fotografia ficaram melhor o Estado português, pelo empenhamento durante a Presidência do Conselho Europeu, e muito melhor a Alemanha de Angela Merkel (verdadeira obreira desta saída) que se afirma como o motor político da UE, à semelhança do que se tem passado na economia.

O Tratado de Lisboa representa portanto um abandono por uma década (até 2017) do ideal federal e o continuar de um sistema em que o poder das grandes decisões, nos grandes domínios ainda terá sede nas 27 diferentes capitais estatais. Contudo a difícil construção europeia no sentido da integração dos mercados e das regras comuns será continuado. É pouco, muito pouco…Só que afinal, ninguém quis sair, daí o champanhe 5.

4 – Gordon Brown enfraquecido nas sondagens e acusado de “vender o Reino” assinou o Tratado longe das câmaras, por altura do almoço dado pela Presidência Portuguesa no Museu dos Coches, após a cerimónia oficial de assinatura decorrida no Mosteiro dos Jerónimos.

5 – Aliás espumante Murganheira 1995 Velha Reserva.

3. Tratado de Lisboa Vs Tratado Constitucional

A Carta Constitucional seria um passo definitivo para a união dos cidadãos, por novas possibilidades de participação; e para a união dos Estados-membros, pela partilha clara e transparente de poderes. Claro que, a implementação de um espaço de liberdade, segurança e justiça; o desenvolvimento de uma política externa e de defesa comum; e o melhoramento da coordenação económica, são aspectos fulcrais que, com o Tratado de Lisboa, podem e devem ser prosseguidos. Mas deu-se claramente um passo a trás ao expurgar o novo texto de todos os elementos ‘constitucionais’ – símbolos que concretizariam uma Europa Política.

A iniciativa da retirada de todas as referências constitucionais partiu do ‘duo’ França/Holanda (condicionadas pela vitória do Não ao Tratado Constitucional no Referendo de 2005), da crónica posição eurocéptica britânica, e da nova ‘estrela’ europeia – ou melhor não-europeia, a Polónia. Com uma visão oposta, 16 6 dos 27 actuais Estados-membros assinaram uma declaração (Anexo C52) em que proclamam que a bandeira (círculo de doze estrelas douradas sobre fundo azul), o hino (extraído do”Hino à Alegria” da Nona Sinfonia de Ludwig van Beethoven), o lema “Unida na diversidade”, o euro enquanto moeda da União Europeia e o Dia da Europa (9 de Maio) continuarão a ser, para eles, os símbolos do vínculo comum dos seus cidadãos à União Europeia e dos laços que os ligam a esta.

Nós, os da Tradição, ao acreditar-mos na dupla acção humana – Exotérica e Esotérica (no plano interno, das causas profundas e secretas), considerando a leitura dos símbolos e sua perpetuação para o futuro importante, podemos acompanhar este grupo (uns por plena convicção generalizada a nível nacional, outros por protagonismo que será no futuro credor de alguns dividendos). Esta posição contraria uma certa ideia já transcrita no passado (Ver série de Posts UMA POSIÇÃO TRADICIONAL SOBRE O TRATADO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA de 29.Novembro.2006 a 19.Janeiro.2007) de “…menos preocupação abstracta sobre a identidade europeia e mais acções concretas para defini-la em actos e não em símbolos” 7, e recentemente retomada pelo Primeiro-Ministro do Reino Unido, em carta enviada ao seu homólogo português em 17.Outubro.2007, exortando os líderes europeus a “…concentrarem-se nos assuntos que verdadeiramente interessam ao futuro e bem-estar da Europa: crescimento económico, empregos, ambiente e segurança.”. Porém, é exactamente por estas mesmas razões que nós idealizamos como a melhor solução uma Europa Política.

Quanto ao conteúdo prático e funcional do novo Tratado de Lisboa (TL), regista-se um enfoque positivo, nomeadamente na eficácia, visibilidade e clarificação do papel das três instituições da União (Parlamento, Conselho e Comissão) que é herdado a 95% 8 do Tratado Constitucional (TC). Assim, no que actualiza o Tratado de Nice (TN), face ao previsto no TC, salientamos:

Presidência do Conselho Europeu – Presidente fixo por mandatos de 30 meses com limitação a 2 mandatos (TC previa mandatos de 2 anos), eleito por maioria qualificada no Conselho, sem poderes executivos e com representação externa, acabando as presidências rotativas de 6 meses fixadas com o TN, mas mantendo-se os Concelhos de Ministros. O que poderá originar, a nosso ver, um conflito de protagonismo político com o Presidente da Comissão.

Negócios Estrangeiros (NE) – No TC criavam a ‘Voz da Europa’ – um Ministro dos Negócios Estrangeiros nomeado pelo Conselho Europeu, sendo um dos Vice-presidentes da Comissão. Alterado no TL para Alto-Representante da UE para os NE e para a Política Externa. A pressão do Reino Unido nesta mudança, juntamente com a obrigatoriedade de votação por unanimidade das políticas representadas, não auguram uma boa estreia desta nova figura.

Parlamento Europeu – Como no TC prevê um aumento positivo de poderes e o estabelecimento da co-decisão (com a Comissão) que passa a ser regra. Aprova todas as despesas da UE (no TN só parte) e confirma a escolha, feita pelo Conselho por maioria qualificada (no TN era por unanimidade) do Presidente da Comissão.

Comissão Europeia – Na linha do TC diminui-se para 18 (2/3 do número de Estados-membros) o número de Comissários, sendo que cada país fica sem representação uma vez em cada 3 mandatos de 5 anos.

Parlamentos Nacionais (PN) – À semelhança do TC, a Comissão envia para os PN documentos de consulta (livros brancos, programa legislativo anual) e propostas legislativas (bem como ao PE e ao Conselho). Os PN têm agora 8 semanas para analisar as propostas legislativas, e se um 1/3 dos Parlamentos declararem que estas desrespeitam o Princípio da Subsidiariedade 9, a Comissão terá que as rever ou justifica-las melhor.

Cidadãos Europeus – Transcreve-se do TC a regra de uma petição de pelo menos 1 milhão de cidadãos, oriundos de um número significativo de Estados, poder pedir à Comissão a apresentação de uma proposta legislativa.

Tribunais Europeu – No TC eram alargados os poderes na Justiça e Assuntos Internos (incluindo asilo e imigração) face aos consagrados no TN. No texto final do TL faz-se excepção nos Reinos Unido e da Dinamarca.

De salientar ainda o novo sistema de votação no Concelho Europeu, que passa a ser por Maioria Qualificada/Dupla 10 em mais de 40 domínios, com excepção de Política Fiscal, Externa e Segurança Social, agilizando as decisões mas terminando com o original sistema igualitário que garantia a sobrerepresentação dos mais pequenos. Em conjunto, foi consagrado o instrumento de Minoria de Bloqueio 11, no qual um mínimo de 4 Estados e 35% da população podem opor-se a um acto que o CE adopte por Maioria Qualificada – o que pode resultar em entraves sucessivos no processo legislativo europeu.

Transcreve-se ainda do Tratado Constitucional para o Tratado de Lisboa importantes itens, como: o reforço das cooperações entre um grupo mínimo de 8 Estados-membros para avançar em domínios como a Política Externa e Segurança Comum (à semelhança do que aconteceu com a implementação da moeda única) e é criada uma estrutura permanente para a Defesa; bem como é incluída uma cláusula de saída de qualquer Estado da UE.

Mas o mais importante do Tratado Constitucional pareceu-nos ser a consagração definitiva dos direitos dos cidadãos, com a incorporação no Tratado da ‘Carta dos Direitos Fundamentais da União’, emprestando-lhe força jurídica. Esta Carta, surge agora como um Anexo (A1) 12, o que sugere o mesmo valor legal, mas permite opt-outs quando necessários à real politik.

Por todo o exposto, podemos concluir que, apesar da transcrição da quase totalidade do texto constitucional a sua desvirtualização é indisfarçável devido às inúmeras ressalvas introduzidas 13. Deu-se um passo a trás, temendo as repercussões, e dois à frente, mas com muito pouca consistência, o que nos lembra aquela imagem que o líder do Grupo dos Liberais deu do Tratado de Lisboa, ao lamentar as excepções previstas para a Polónia e Reino Unido, afirmando só poder brindar com o copo meio vazio e formular a questão: “A verdadeira tragédia foi não termos visto nenhum líder nacional voltar para casa com a bandeira da Europa. Como é que podemos convencer o povo, se eles próprios não estão convencidos?”. 14

6 – Bélgica, Bulgária, Alemanha, Grécia, Espanha, Itália, Chipre, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Áustria, Portugal, Roménia, Eslovénia e a Eslováquia.

7 – RALF DAHRENDORRF, Membro da Câmara dos Lordes britânica, ex-reitor da London School of Economics e ex-director do St. Anthony’s College.. In Jornal PÚBLICO, p.10, de 17.07.2004.

8 – Segundo estudo do Think Tank britânico, insuspeito portanto.

9 – Que obriga a legislar ao nível mais próximo dos cidadãos.

10 – 55% de Estados-membros (i.e. 15 na UE a 27) e correspondência a 65% da população. Regra que só entra, de facto, em vigor em 01.Novembro.2014, podendo ainda ser pedida a sua vigoração para 2017, por imposição da Polónia.

11 – Recuperando o Compromisso de Ioannina, por imposição da Polónia.

12 – Por imposição e com ressalvas por parte do Reino Unido.

13 – Às já referidas podemos acrescentar ainda p. ex.: a clausula de isenção do Reino Unido nas decisões da UE na Cooperação Policial e Judiciária; a introdução pela França/Holanda de um Protocolo sobre Serviços Públicos, contornando as regras de concorrência na Saúde, Educação ou Transportes; e a tentativa de diminuir o Princípio da “Concorrência livre e não falseada” pela França.

14 – Em 23.Outubro.2007, intervindo em plenário no Parlamento Europeu. In Jornal PÚBLICO de 24.Outubro.2007, p.17.

4. Referendum

A legitimação democrática do processo de construção europeia, em particular deste tratado, foi posta uma vez mais na ordem do dia, e foi Giscard d’Estaing quem melhor resumiu os factos: “…como é que o cidadão pode fazer um julgamento colectivo sobre uma série de emendas?”, concluindo que “…a partir do momento em que saímos da lógica constitucional, a via da ratificação normal é o Parlamento.” 15 – perante tal realidade, nós só podemos concordar.

Como cidadãos que desejam uma construção europeia com êxito, e incorporamos sob a forma de CIDADANIA EUROPEIA todo o sentimento de pertença e união à matriz histórica do espaço europeu, devemos porém questionar este facto – fuga a um referendo, e afirmar sem reservas que tal aconteceu como um episódio mais, que faz parte de um extenso processo, de equívocos, mesmo de enganos. É triste, ridículo, “…aborrecido ver tantos países a fugir da hipótese de dar ao povo uma hipótese. Se se acredita numa coisa, porque não deixar o povo dizer o que pensa?” 16

Há quem considere a hipótese de referendo, em si própria, um equívoco, pois seria “…nas actuais circunstâncias, um exercício de confusão e humilhação colectiva” 17, e no entanto está a Europa Política perante tais circunstâncias pela mão dos seus próprios líderes. Por isso é que há “…quem peça referendo com outras vistas (…) Eis o último quiproquó: um plebiscito à classe política disfarçado de referendo europeu.” 18, é onde se chega quando não se promove um debate político permanente em torno da UE. É o que acontece “Em Portugal, os temas europeus estão praticamente banidos das discussões político-partidárias. Na integração europeia, os políticos enxotam os cidadãos.”, escreveu Francisco Sarsfield Cabral, e concluiu “ – O divórcio entre opinião pública e o projecto europeu levará ao desastre.” 19

Este sentimento de afastamento entre cidadãos e UE é já generalizado e pode evoluir negativamente no futuro, apesar disso aqui estamos, e não nos podemos confessar equivocados por ter acreditado no sonho da Europa Unida! 20

No Portugal Político um referendo só traria vantagens à actual liderança, travado por imposição do Presidente da República, expôs a falta de palavra que vai minando a credibilidade dos políticos. A farsa é gigantesca, da esquerda à direita o referendo foi reclamado por todos 21, só que, simplesmente não se realizou.

15 – VÁLERY Giscard d’Estaing. Idem.

16 – Bertie Ahern, Primeiro-Ministro Irlandês. Notícia do Jornal Expresso, p.8 de 27.Outubro.2007.

17 – RUI Ramos. Artigo de opinião no Jornal PÚBLICO, p.45 de 24.Outubro.2007.

18– RUI Ramos. Idem.

19 – FRANCISCO Sarsfield Cabral. Artigo de opinião no Jornal PÚBLICO, p.43 de 22.Outubro.2007.

20 – VICENTE Jorge Silva. Em artigo de opinião no Jornal Sol, p.27 de 27.Outubro.2007, define-se como europeu convicto, sentimento que lhe confere outra dimensão à sua identidade nacional de pertença a uma matriz e destino comuns mais alargada mas confessa-se agora equivocado por ter acreditado no sonho da Europa Unida.

21 – O referendo foi uma bandeira da esquerda. O Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura ao governo pela não realização, no que foi apoiado pelo PCP. O CDS/PP por táctica política exigiu-o depois de confirmada a posição do PSD (contrária) e do Presidente da República. O PS quis parecer derrotado, fazendo a preparação da opinião pública pelo MNE Luís Amado que “…por razões óbvias, o tratado é demasiado complexo para ser referendado com base numa só questão.” Chegando a afirmar no programa Pós e Contras da RTP em directo “ – É estúpido fazê-lo!”. Aliás leia-se o Programa Eleitoral do PS: “O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do tratado (constitucional) deva ser precedida de referendo popular.”

5. Desafios do Futuro: A Europa possível

Sumariando, o Tratado Constitucional seria aquele instrumento que garantiria 5 itens essenciais:

i) Vinculação legal de um espaço único político, social, económico e cultural na diversidade, cimentado pela via simbólica

ii) Maior eficácia dos instrumentos e instituições da União

iii) Desenvolvimento a uma só voz de uma política externa e de defesa comuns

iv) Aproximação aos cidadãos pela transparência e democratização das decisões

v) Afirmação ao mundo de um farol da Humanidade pelos valores das liberdades e garantias preconizadas na ‘Carta dos Direitos Fundamentais da União’.

No Tratado de Lisboa só se aproveitou, em pleno, o item ii) e quanto ao iii) pensamos que será de difícil implementação 22.
O que resta à UE?

A resposta foi dada na Cimeira Informal de Lisboa, ocorrida em 19.Outubro.2007, onde o Conselho Europeu se propôs a “liderar o debate da Globalização” 23 – Uma fuga ao lado! Mal arrefecia a tinta das assinaturas no tratado, tentava-se aquilo que o ‘velho continente’ sempre fez em situações de crise – olhar para o mundo! Muito dificilmente isto pode ser feito com sucesso face ao fio dos acontecimentos das negociações do Tratado Reformador e seu desfecho final. Será o preço a pagar, porventura, pela forma envergonhada, dissimulada de si própria, como a Europa se foi apresentando.

Outro sinal se quis dar com a Cimeira Europa-África, mas o que resultou dela? A indisfarçável tentativa de neocolonializar. Porque a uma cooperação real com África, deve-se anteceder uma definitiva revisão da História. O assumir sem complexos do passado comum, como parte integrante de colonializadores e colonializados. E não como foi feito pela nova casta de líderes neoliberais que estancam a História num passado feito por outros. Não eram outros, éramos nós!

Por outro lado sabemos que, desta forma, é impensável um confronto com os E.U.A. Mesmo com os blocos nacionalistas anti-ocidentais e não-democráticos como a Rússia e China, e alguma América Latina, pois ameaçam ultrapassar-nos demograficamente e industrialmente uns, em reservas estratégicas outros, e todos em geopolítica.

Enquanto os líderes insistirem em construir uma Europa longe dos cidadãos, o seu sentido estará vazio de significado e o passo é dado ao lado. Para já, a maior força da UE na luta pela sobrevivência constituí-se no reconhecimento de que todos os que a constituem têm muito a ganhar com ela.

Ainda existem Cidadãos Europeus, que sentem e querem exercer a sua cidadania num espaço unitário, num sentido profundo como Edmund Husserl proferia na sua famosa palestra ‘A Filosofia e a crise do Homem Europeu’: “A Europa designa a unidade de uma vida espiritual e uma actividade criativa”, sendo que esta espiritualidade ou ‘Ciência-Filosofia’ nasceu lá longe na Grécia Clássica.

Afinal a saída em frente poderá estar na ‘Grande Cultura’. Pois só na Europa existem as condições e a consciência trágica da ‘Condição Humana’. Só na Europa se reconhece a sabedoria, a procura do saber e do conhecimento, pelo seu prazer e pela criação da beleza, e assim como diz George Steiner: “Pode ser que, de modos agora muito difíceis de discernir, a Europa venha a gerar uma revolução contra-industrial, assim como gerou a própria revolução industrial.” 24

Sim! A Europa há-de sempre sobreviver enquanto existir uma elite cultural responsável que, reconheça para lá das realidades materiais, o merecimento da nobreza procurada na beleza e na dignidade humana, nas realidades ancestrais e no sangue dos nossos antepassados que nos corre nas veias. Porque as soluções nunca estão no ‘Reino da Quantidade’ mas sim no íntimo de cada Ser, no seu retorno à profunda e rica diversidade pluridimensional da natureza humana – Social, Política, Cultural, Ética, Nobre, Cósmica e Transcendental.

22 – A recente declaração de independência do Kosovo, tornaram claro a dificuldade da UE falar a uma só voz, apesar de se ter convergido para o seu reconhecimento após acordo entre Alemanha, França e Reino Unido (emergindo o directório dos grandes). Estranhamente demora a posição de Portugal, calculista pela situação do contingente militar aí estabelecido.

23 – Criando um ‘Grupo de Sábios’, definindo-se 3 áreas nas quais a UE se deve concentrar: Desenvolvimento e estabilidade da Economia; Redesenho das instituições mundiais; e Resposta às Alterações Climáticas.

24 – George Steiner. A Ideia de Europa, (3ª Ed.), p.53. Gradiva, Lisboa, 2006.