O ESTADO ESOTÉRICO DA EUROPA: Um esboço ensaístico sobre o Tratado de Lisboa – seu sentido aparente e seu sentido oculto.
Por Filipe Miguel Dias Cardoso
O voi ch’avete li’intelletti sani,
mirate la dottrina che’ s’asconde
sotto ’l velame de li versi strani. 1
Divina Commedia, Inferno, IX, 61-63.
Átrio
Tal como a Divina Commedia – A monumental Obra civilizacional, composta por Dante Alighieri em terza rima no apogeu da Idade Média, que oculta um quarto sentido doutrinal “de que o sentido exterior e aparente é apenas um véu, e que deve ser procurado por aqueles que são capazes de o penetrar.” 2; também o actual estado da Europa, em particular as vicissitudes do Tratado de Lisboa, ocultará igual sentido metafísico, no já longo e doloroso processo da ultimação e adopção de um tratado de direito com o fim último de se transformar num Corpo Uno, qual experiência alquímica, qual processo iniciático.
À luz deste entendimento, o Tratado de Lisboa sofre portanto (tomado como se de um Ser próprio se tratasse) de um processo semelhante de essência metafísica, passando por um processamento de natureza iniciática, ocultado num quarto sentido 3, que deverá ser procurado. A nossa proposta é de procurá-lo, penetrando para lá do véu exterior…
Não é nossa intenção, com esta ‘estranha’ abordagem, acentuar infrutíferas dicotomias iniciados/profanos, bem pelo contrário queremos, de uma forma simbólica, e contudo decifrável para todos, trazer mais um ponto de vista à reflexão sobre a construção europeia, vincando uma pré-disposição que queremos não perdida de vista – uma certa Noção Espiritual da Unidade Europeia, uma ideia de uma Europa supranacional, essencialmente não física, onde ultrapassando-se o paradigma dos Estados-Nação o Cidadão se sinta comungar numa Ordem superior, que o eleve a algo verdadeiramente mais humano e nobre. É o que procuramos como Ideal – a arregimentação da Europa como um bloco civilizacional, um Corpo Uno com vontade una, com a força integral de todas as suas partes (políticas, económicas, culturais, étnicas, mas também sobretudo éticas e transcendentais), de todos os milhões dos seus Cidadãos que juntos formariam, em consciência do seu passado, a mais admirável e vanguardista entidade que a Humanidade jamais concebeu – A Europa Una.
1. Inferno
Nel mezzo del cammin di nostra vita
mi ritrovai per una selva oscura,
ché la diritta via era smarrita. 4
Inferno, I, 1-3.
Por vezes parece que esquecemos que a denominada ‘Construção Europeia’ é um projecto que tem já mais de 50 anos de vida e que, face aos enormes egoísmos dos seus membros, se tornou, ao longo desse tempo, numa máquina confusa, burocrática, muito pouco democrática. Era necessário nos tempos mais recentes mostrar força e determinação para não deixar a ideia definhar, não perdendo de vista a importância fundamental do projecto (que para o cidadão comum significa principalmente paz, mas também segurança, liberdade e dignidade humana – traduzida em respeito individual e em desafogo económico). Eram imperativas estruturas institucionais bem definidas, mais participadas e transparentes, que promovessem uma Cidadania Europeia esclarecida.
Nessa busca arquitectou-se o Tratado Constitucional, que mereceu a nossa adesão e entusiasmo. Mas este falhou! Agora falhou também, na avaliação de muitos, o sucedâneo Tratado de Lisboa (que mereceu da nossa parte uma avaliação positiva contudo com o alerta da sua falta de ambição e desnorte). Contudo, nós não fazemos tal avaliação! Ele poderá ter passado por um estádio inferior – uma descida aos Infernos só que, cremos, estará agora numa região intermédia, num prolongamento do mundo terrestre – O Purgatorio, tal como Dante Alighieri o descreve.
Ora, todo o processo iniciático implica a tomada de posse consciente dos estádios superiores, desse modo a iniciação é simbolicamente tomada como uma ascensão, sendo esta última necessariamente antecedida por uma descida ao Inferno, representado geralmente no interior da Terra. Esta descida serve para se realizar uma recapitulação dos estados infra-humanos, permitindo a manifestação das possibilidades de ordem inferior, esgotando-as antes de alcançar os estádios superiores. Não é contudo um regresso é, insista-se, uma tomada de consciência das regiões obscuras do Ser. 5
O que aconteceu recentemente à Europa e ao seu projecto de União foi o mergulho na mais grave crise institucional, mas esta só reflecte uma crise que pensamos ser ainda mais profunda. Temos vindo a alertar, em precedentes reflexões aqui divulgadas 6, para o caminho de afastamento entre o Ideal e os Cidadãos, que anuncia um quase irreconciliável divórcio entre quem constrói e aqueles para quem se constrói o Projecto Europeu. Os recentes acontecimentos do processo demonstram um autismo, que roça o totalitarismo das actuais elites políticas – que nós veementemente repudiamos. Trata-se do pior sinal e mais visível sintoma do ‘mal europeu’ que urge purgar.
João Mota Amaral, Ex-presidente da Região Autónoma dos Açores e Ex-presidente da Assembleia da República Portuguesa, sintetiza este nosso pensamento 7, indo ainda mais longe, acusando os seus pares, aqueles que agora lideram o cenário europeu, de constituírem-se como uma verdadeira Oligarquia. Constatando que: “Talvez, injustamente, o certo é que se espalha a percepção difusa de se ter instituído uma oligarquia na UE, isolada dos cidadãos comuns e das dificuldades que os afectam, deslocando-se permanentemente em aviões privados, rodeada de seguranças, para reuniões cada vez mais ritualizadas, recheadas de delícias dispendiosas e cujos resultados práticos pouco ou nada beneficiam o quotidiano das pessoas. Por outro lado, as grandes reformas institucionais propostas parecem resumir-se à criação de novos cargos e suas prebendas, os quais levam já colado o nome do futuro titular, a sair de entre o clube de privilegiados (…). E se algum sobressalto ocorre (…), não escapam os responsáveis dele (…), como é o caso da Irlanda, a críticas mal-humoradas e até ameaças de quem se comporta como senhor e não mero titular de um poder democrático.”. Tira em sequência a obvia dilação de que: “Com essas e com outras, é notório o sentimento de desafeição dos cidadãos às instituições europeias.”. Alertando: “O momento não é propício para fazer fugas para a frente…”, exortando os governantes a adoptarem “…, perante a gravidade da situação, um comportamento austero, que exprima o espírito de serviço, timbre do poder democrático.”
Mota Amaral, ilustre e experiente figura, insurge-se ‘Contra uma Oligarquia Europeia’ e traçando um quadro terrivelmente obscuro – um Inferno, apela às consciências dos seus pares e espera que estes façam um sério exame e alterem comportamentos, que se possam reflectir num arranque renovado e impoluto do projecto europeu, qual expiação dos pecados!
E quindi uscimmo a riveder le stelle. (e saímos voltando a ver estrelas.)
Inferno, XXXIV, 139.
2. Purgatorio
e canterò di quel secondo regno
dove i’umano spirito si purga
e di salire al ciel diventa degno. 8
Purgatorio, I, 4-6.
No Purgatorio de Dante onde a sua alma se purga e se habilita a ser digna de ir para o céu, espera-se que, após a conquista activa dos estados supra-humanos, se dê o início da viagem celeste. Isso acontecerá no encadeamento de um ciclo ascendente rumo aos estádios superiores do Ser.
A primeira premissa, a ser cumprida pelo Ser, é a consciencialização da situação, do seu estado – será o arranque das acções de ‘Ampliação’, que antecedem a ‘Exaltação’. E estarão os actores europeus a fazê-lo? Podem não o reconhecer publicamente mas, talvez fruto da actual conjuntura de crise geral (a começar pela económica), são vários os sinais que evidenciam que este exercício estará com sinceridade a ser realizado, por aqueles poucos que imbuídos de boa fé já atingiram a importância de se ser verdadeiro no ponto mais sensível à sua própria sobrevivência – a Credibilidade, a sua e a das suas propostas.
Um singelo sinal deste esforço, e que foi registado por nós, ocorreu numa pequena cidade do Norte de Portugal. Em Penafiel 9, realizou-se no passado dia 29.Setembro uma conferência sobre o Tratado de Lisboa. A conferência contou, entre outros, com a participação de ‘representantes do povo’ e de muito público, segundo um dos três Semanários regionais que a noticiaram 10. As posições defendidas pelo painel convidado 11 reflectem as tendências actuais do panorama político português já amplamente conhecidas, mas mais do que isso queremos realçar o exemplo de discussão pública empenhada (que ignoramos se replicado em outros locais), num quase insignificante local à escala europeia. Isto só prova que a construção europeia só significará algo mais sólido se de igual modo as sociedades civis forem coesas e com forte espírito de discussão 12 – nem que isso comece em Penafiel, Schärding, Areópoli, ou em outra qualquer pequena cidade europeia. 13
Numa situação de impasse, como aquela por que o Tratado de Lisboa passa, a melhor coisa a fazer deve ser, provavelmente…esperar. Esperar, reunir dados e reflectir profundamente. Após a arrogância ‘mal-humorada’ das primeiras reacções ao ‘Não Irlandês’, os líderes europeus parecem estar mais serenos. Assim adiada que estava uma reacção oficial da UE, para o Conselho Europeu (CE) seguinte, sobre o impasse na ratificação do Tratado de Lisboa, foi agendado para Outubro como Ponto.1 14 “Depois das conclusões da sua reunião de Junho de 2008, o Conselho Europeu irá analisar a forma de avançar no que diz respeito ao Tratado de Lisboa.” 15.
Num total de 12 páginas, o Tratado mereceu somente um parágrafo, que constitui o Ponto.15 das conclusões da Presidência do Conselho Europeu de Bruxelas decorrido em 15 e 16.Outubro.2008, que aqui reproduzimos na íntegra: “Recordando as suas conclusões de Junho de 2008, o Conselho Europeu tomou nota da análise apresentada pelo Primeiro-Ministro irlandês, Brian Cowen, acerca dos resultados do referendo sobre o Tratado de Lisboa. O Governo irlandês prosseguirá as consultas que já iniciou com o objectivo de contribuir para a elaboração de uma perspectiva de resolução da situação. Nessa base, o Conselho Europeu decidiu voltar a debruçar-se sobre esta questão na reunião de Dezembro de 2008 a fim de definir os elementos de uma solução e uma via comum a seguir.” 16
Dizendo pouco, dizem muito. Dão tempo para que a Irlanda e o seu Taoiseach 17 possa arcar com as consequências do resultado ‘do Não de Direita’ 18 no seu referendo, e poder propor os ‘opstings outs’ em matérias de Defesa (manutenção da neutralidade do País, que não é membro da NATO, e não se quer envolvido em participações como a que ocorre no Afeganistão), Pacto Europeu de Imigração (para o qual Dublin fez importantes contribuições), Políticas de Família (protecção e incentivos à Família e não aceitação do Aborto), Políticas Fiscais e Política própria para a Agricultura (que garantam proteccionismo nacional) 19.
Esperando, mais uma vez, pelo CE de Dezembro, é no entanto já certo que o Tratado de Lisboa não deverá entrar em vigor antes de 2010. Isto porque ainda que as futuras Presidências Checa, Sueca e Espanhola prossigam o rumo da Presidência Francesa da UE (que quer a sua adopção) nunca se conseguiria, com este adiamento concluir o processo de ratificação até Fevereiro.2009, o que seria condição indispensável para a sua entrada em vigor antes das eleições europeias de Junho.2009.
O Tratado de Lisboa hiberna até 2010! O impasse está para durar, e diremos nós que está num limbo, definitivamente no Purgatorio!
No meio da purga, no meio da expiação, no meio da crise profunda, as oportunidades surgem. O Oportunista-Mor Sarkozy entendeu que centrando-se no imediato, e na resposta europeia à crise financeira mundial, tinha uma oportunidade de ouro para reconciliar os Europeus com a Europa, pois esta pode surgir como um escudo para a protecção dos seus Cidadãos.
Rasgados são os elogios ao Presidente Nicolas Sarkozy. Em poucos meses a imagem do Presidente Francês mudou radicalmente, livrou-se do rótulo de exuberante e exibicionista, para se afirmar como um líder mundial – o ‘Super-Sarko’, é o que relatam os mais respeitados Media. Figuras como o ensaísta Alain Minc consideram que ele é já uma estrela da política internacional, mas também socialistas como Michel Rocard 20 não poupam nos elogios e afirmam que: “É um tipo com talento. Face à crise soube explorar, com a ajuda de Gordon Brown, (…), afirmou-se com uma forte capacidade de liderança na UE e, com ele, a UE deu provas de uma capacidade inventiva pouco habitual”. Nós também reconhecemos o seu pragmatismo e a sua agilidade, ainda que cépticos do seu verdadeiro comprometimento com o Ideal Europeu, em que nos revemos. Porque de qualquer forma os pragmatismos sem ideologia podem, num futuro próximo sendo imprevisíveis, perder de vista as colunas já edificadas.
Sarkozy sabe que “com a crise, começou verdadeiramente o século XXI” 21, e mais do que protagonismo para consumo interno, no agigantamento da França, orgulhosa como é; têm sido importantes as lições que podemos tirar da situação, que seguidamente enumeramos:
Primeiro: esta crise financeira, com o seu auge em Outubro.2008, marca o fim de uma certa visão ideológica, e regista o regresso do Estado ao sistema financeiro e à Economia, reafirmando o seu poder.
Segundo: a refundação do sistema financeiro mundial está a ser advogada e liderada pela UE, face às dificuldades dos EUA, o que significará a possibilidade da reclamação futura, num novo sistema, de uma nova centralidade, europeia leia-se.
Terceiro: a gestão desta crise demonstrou que são necessárias lideranças fortes na UE, e desta forma a Europa tem mesmo muito peso.
Desta terceira lição deve-se entender a evidência de a UE estar condenada a avançar em bloco, para a sua própria sobrevivência, e isso não só deve ser assim como ainda lhe trás benefícios acrescidos. Eis o que temos vindo a dizer: – Juntos os Povos da Europa são mais fortes, do que a soma individual dos seus egoísmos! A situação actual explica per si a bondade do Tratado de Lisboa, visto este prever a estabilidade de um Presidente do CE, com um programa comum, e uma só voz firme, sensata e unida no plano internacional (que se provou poder existir com a crise da Geórgia).
Um corolário parece óbvio: trata-se da necessidade da refundação em simultâneo do funcionamento interno da UE. Não cremos assim, aliás, seria sempre preferível a adopção do Tratado, do que a subjugação dos interesses da Europa a uma qualquer agenda pessoal ou nacional. O ataque à visão e aos poderes da Comissão Europeia são um primeiro sinal a seguir. E tem sido notório o desconforto de Durão Barroso, em final de mandato, perante a resposta e o caminho que Sarkozy aponta.
Outro corolário se tira da primeira lição: o retorno à primazia do Político em relação ao Económico. Para nós é a constatação de um realidade com que nos congratulamos! Era já uma recorrente alavanca do nosso discurso e uma luta que perfilhamos desde sempre, que vemos agora concretizar-se.
Há, no entanto, um corolário muito importante, para o destino da Europa, a tirar da segunda lição: é o facto de, tendo sido em Paris e Bruxelas, e não em Washington, de onde partiu a resposta mais eficaz à crise financeira; poder agora a Europa, estando à altura da oportunidade, ultrapassar o teste da solidariedade europeia, e percebendo o seu papel na Ordem Mundial, relançar a Europa Política ao ponto de passar a falar de igual para igual com os EUA. 22
É a Hora da Europa? Poderá sê-lo se a Europa souber estar à altura da oportunidade e de forma sincera fizer um mea culpa e expiar os seus pecados. Um passo nesse sentido foi já dado no passado CE 23, onde se aprovou a constituição do Grupo de Reflexão Sobre o Futuro da Europa, presidido pelo espanhol Felipe González. Este grupo poderá funcionar como um assembleia de Mestres que ajude o neófito Tratado de Lisboa a fazer a sua iniciação, e quando esta estiver concluída, o Ser estará…
puro e disposto a salire a le stelle. (puro e disposto a me elevar a estrelas.)
Purgatorio, XXXIII, 145.
3. Paradiso
Ben so io che, se ’n cielo altro reame
la divina giustizia fa suo specchio,
che ’l vostro non i’apprende com velame. 24
Paradiso, XIX, 28-30.
Uma última reflexão gostaríamos de aqui deixar; é a distinção de dois períodos distintos na ascensão, na elevação aos estados superiores.
Um primeiro período diz respeito a uma ascensão, em relação à Humanidade vulgar, a uma altura de uma montanha, que não é mais do que uma extensão do Purgatorio, porque igualmente manifestação do estado humano. Estamos no plano dos denominados ‘Pequenos Mistérios’. É neste plano que Dante descreve o seu ‘Paraíso Terrestre’, e o coloca no cimo da Montanha (no cimo do Purgatorio). 25
Aguardamos igual destino para o Tratado de Lisboa – a constituição de um ambicioso ‘Paraíso Terrestre’, que valha a pena os nossos esforços, porque sabemos que como fruto da construção humana o projecto europeu será sempre imperfeito, porque será sempre um Ser corporal e ainda ligado ao mundo material e profano.
Um segundo período, todavia diz respeito ao termo último da viagem celeste do Ser, que deve ser O PARAÍSO – o centro divino para além de todas as esferas, a verdadeira ‘Exaltação’ dos ‘Grandes Mistérios’. E do ‘Paraíso Terrestre’ aos ‘Céus’ vai uma distância infinitamente grande, em relação à curta distância entre a Terra e o seu Paraíso. Mas isso só nos pode dar optimismo no alcance do Ideal Europeu, e contudo continuamos a sonhar mais além, com um estádio verdadeiramente superior, onde estaremos cheios d’…
I’ amor che move il sole e l’altre stelle. (o amor que move o sol e as mais estrelas.)
Paradiso, XXXIII, 145.
Amarante, 19 de Novembro de 2008
1 Ó vós que tendes o intelecto são, / vede a doutrina que o velame esconde / destes versos estranhos que aqui vão! [Tradução de Vasco Graça Moura d’ A DIVINA COMÉDIA DE DANTE ALIGHIERI (3ª Ed.), p.97, Bertrand Editora, Venda Nova, 1997.]
2 René Guénon. O Esoterismo de Dante (2ª Ed.), p.15, Vega, Lisboa, 1995.
3 O MGuénon indicou que juntamente com o sentido literal do relato poético da Divina Commedia, facilmente se reconheceriam mais dois sentidos: um filosófico-teológico e outro político-social; aos quais teríamos que juntar um quarto sentido, advertidos que estávamos por Dante para a sua procura. Este quarto sentido seria então de essência metafísica, verdadeira descrição de um processo de natureza iniciática (Cf. Obra cit., pp.15-18).
4 No meio do caminho em nossa vida, / eu me encontrei por uma selva escura / porque a direita via era perdida. [Trad. Vasco Graça Moura. Obra cit., p.31.]
5 Por todo: René Guénon. Obra cit., pp.53-57.
6 Em 2 posts anteriores da nossa autoria sobre o Tratado de Lisboa publicados neste Blog em 12.Março e 15.Julho de 2008, intitulados respectivamente: Tratado de Lisboa: Um passo a trás, dois à frente; ou a Fuga para o lado; e Caveant Cônsules! O Descontentamento da Europa aumenta.
7 João Bosco Mota Amaral. Artigo de opinião no Jornal EXPRESSO, p.37 de 09.Agosto.2008.
8 e do segundo reino cantar venho * / em que a alma humana purga e se habilite / por digna de ir ao céu no seu empenho. (*Sendo o primeiro reino o dos danados e o terceiro o dos santos, o segundo é o do Purgatório.) [Trad. e nota de Vasco Graça Moura. Obra cit., p.313.]
9 Localidade à qual nos unem laços de convivência e cidadania, há mais de 30 anos.
10 Correio do Douro, p.6 de 02.Outubro.2008 (Ano LVII, nº44 – 2ª Série); Fórum Vale do Sousa, p.10 de 02.Outubro.2008 (Ano IV, nº235); Novas do Vale do Sousa, p.2 de 03.Outubro.2008 (Ano 14, nº748).
11 Organizada pela C.M.Penafiel, cabendo a moderação ao Ilustre Prof. Barbosa de Melo (Ex-presidente da Assembleia da República) e com as presenças dos seguintes deputados da Nação: Vitalino Canas (Presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus e Porta-Voz do PS), Pedro Duarte (PSD), Abel Baptista (CDS/PP) e Alda Macedo (BE).
12 E, infelizmente, porque tardiamente informados desta iniciativa nela não podemos participar. Não podendo, por isso, dar aqui conta das participações ‘exteriores’ (à organização camarária – PSD, lembre-se), da sua qualidade, quantidade e nível de aceitação; e fazer, portanto, um juízo da real força da Sociedade Civil em Penafiel, interessada por este tema.
13 Porque nós que nos temos vindo a formar intelectualmente por estes sítios (Penafiel-Amarante-Porto), somos homens orgulhosos das especificidades locais, mas também e sobretudo somos homens do nosso tempo, das oportunidades que este nos oferece (das várias facilidades de comunicação, incluindo a forma material), e da universalidade de certos valores; e portanto cientes da nossa igualdade face a qualquer outro indivíduo atento, em qualquer outro lugar da Europa ou do mundo.
14 Entre mais outros três assuntos: Imigração e Asilo; Situação Económica, Financeira, Ambiental e Energética; e a Continuação do acompanhamento da situação da Geórgia.
15 Cf. European Council (15 and 16 October 2008) – Annotated draft agenda, documento disponível em http://register.consilium.europa.eu/pdf/en/08/st12/st12713.en08.pdf
16 Cf. Conselho Europeu de Bruxelas de 15 e 16 de Outubro de 2008 – Conclusões da Presidência, documento disponível no sítio oficial do Conselho da União Europeia, em http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/pt/ec/103442.pdf
17 Primeiro-ministro Irlandês.
18 Que espelha a extensa maioria sócio-política do povo Irlandês.
19 O Eurobarómetro divulgou uma sondagem em 20.Junho.2008, onde se dá conta das principais razões apontadas pelos votantes no ‘Não’, nomeadamente: Desconhecimento do Tratado (22%), Protecção da Identidade Irlandesa (12%), Salvaguarda da Neutralidade (6%), Desconfiança nos Políticos (6%), Perda do direito a um Comissário permanente (6%), Protecção do Sistema Fiscal (6%); foi ainda apurado que, entre os votantes no ‘Não’, uma esmagadora maioria (80%) apoiam a manutenção da Irlanda como Estado-membro da UE e que consideram que a Irlanda ficou numa posição forte para poder renegociar o Tratado (76%) [Cf. Nota de Imprensa Eurobarometer survey examines the Irish referendum on the Lisbon Treaty, documento de 20.Junho.2008, com a ref.ª IP/08/981disponível em http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/981&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en].
20 Ex-primeiro-ministro francês (Cf. Jornal EXPRESSO, p.30-31 de 25.Outubro.2008).
21 Cf. Jornal EXPRESSO, Idem.
22 Pode parecer ambiciosa esta nossa formulação, mas não foi a Presidência Francesa da EU que impôs à administração Bush a reunião alargada do G8 aos países emergentes (G20), que decorreu em Washington em 14 e 15.Novembro (reunião especial de líderes sobre a situação financeira, antecedida pela reunião dos Ministros da Finanças e Governadores dos Bancos Centrais ocorrida a 7 e 8.Novembro em São Paulo)?
[Recorde-se que o G20, que é um fórum para cooperação e consulta nas matérias pertencentes ao sistema financeiro internacional, não é de criação recente, já foi formalmente estabelecido em Setembro.1999. O G20 compreende o G7 (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido) e mais outros 12 países chaves (Africa do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, China, Coreia do Sul, Índia, Indonésia, México, Rússia, Turquia), além da UE representada pelo Banco Central Europeu.]
23 Cf. Conselho Europeu de Bruxelas de 15 e 16 de Outubro de 2008 – Conclusões da Presidência, documento disponível no sítio oficial do Conselho da União Europeia, em http://www.consilium.europa.eu/ueDocs/cms_Data/docs/pressData/pt/ec/103442.pdf
24 E assim, que a outro reino no céu chame / a divina justiça seu espelho, / e não a aprende o vosso com velame! * (*E não a aprende o vosso espírito com os véus que tem) [Trad. e nota de Vasco Graça Moura. Obra cit., p.757.]
25 Por todo: René Guénon. Idem.
